Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma Thunder Jiu-Jitsu, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá acessar o serviço.

2. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta e adquirir uma assinatura. Menores de 18 anos podem usar a plataforma apenas sob supervisão de um pai ou responsável legal.

3. Assinaturas e Pagamentos

A Thunder Jiu-Jitsu opera sob um modelo de assinatura recorrente. Ao assinar, você autoriza a cobrança automática no período escolhido (mensal, trimestral ou anual) até que o cancelamento seja solicitado.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo vídeos, textos, logotipos e designs, é de propriedade exclusiva da Thunder Jiu-Jitsu ou de nossos licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais. O acesso é concedido apenas para uso pessoal e não comercial. É estritamente proibido:

• Baixar vídeos (exceto através da ferramenta oficial offline em dispositivos móveis)
• Compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros
• Gravar, reproduzir ou distribuir o conteúdo sem autorização prévia
• Usar o conteúdo para fins comerciais ou exibições públicas

5. Isenção de Responsabilidade Física

O Jiu-Jitsu é uma atividade física intensa que envolve riscos. Você reconhece que:

• A Thunder Jiu-Jitsu fornece apenas instruções educacionais em vídeo
• Você deve consultar um médico antes de iniciar qualquer programa de exercícios
• A prática deve ser feita de forma segura e, preferencialmente, sob supervisão presencial de um instrutor qualificado
• Nós não somos responsáveis por quaisquer lesões resultantes da prática das técnicas demonstradas na plataforma

6. Cancelamento e Reembolsos

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. Conforme o CDC, você tem direito a arrependimento e reembolso total nos primeiros 7 dias após a compra inicial. Após esse período, o cancelamento impedirá cobranças futuras, mas não haverá reembolso proporcional do período atual.

7. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas via e-mail ou aviso na plataforma.

8. Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer questões relativas a este contrato.